Tacógrafo é obrigatório em veículos escolares

Anualmente, acontecem cerca de 1,5 milhão de acidentes de trânsito nas vias brasileiras, de acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Com o início das aulas, a segurança deve ser redobrada, já que aproximadamente 6 milhões de estudantes utilizam o transporte escolar, segundo o último balanço divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Dentro deste contexto, a VDO, marca do Grupo Continental, um dos maiores fornecedores mundiais de componentes automotivos, alerta para a importância da utilização correta do tacógrafo em veículos escolares e a atenção dos pais no sentido de verificar as condições dos veículos e do instrumento na hora da contratação.

O equipamento tem como função registrar as velocidades desenvolvidas pelo veículo, tempos de parada, distâncias percorridas e freadas bruscas, entre outras informações sobre o percurso. Esses dados são registrados de forma contínua e inalterável em um disco diagrama, que possui capacidade de 24 horas ou sete dias, de acordo com o modelo. Por suas características, o disco diagrama registra de forma inalterável todas as informações, de maneira que qualquer adulteração se torna facilmente perceptível.

Os dados registrados pelo tacógrafo permitem o que se pode chamar de reconstituição da viagem. Dessa forma, é possível conhecer como o motorista se comportou durante o trajeto e pode-se, então, atuar preventivamente em casos de constatação de irregularidades.

Em caso de acidente os discos diagrama guardam informações preciosas sobre as circunstâncias do fato ocorrido. Além disso, os laudos periciais, gerados a partir dos mesmos, são aceitos judicialmente.

Os veículos escolares, os de carga com PBT (peso total bruto) acima de 4.536 kg e os de transporte de passageiros com mais de 10 lugares não equipados com o tacógrafo ou com o aparelho operando de forma ineficiente cometem infração grave. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além da multa, o condutor pode sofrer a medida administrativa de retenção do veículo para regularização. A vistoria dos veículos escolares, a qual inclui o tacógrafo, é realizada pelos órgãos de trânsito dos municípios ou por convênio com os órgãos estaduais.

Inmetro


Desde 31 de outubro de 2009, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) está exigindo a verificação periódica dos tacógrafos. Isso possibilita a emissão de um certificado pelo Inmetro que comprova que o aparelho encontra-se calibrado e em conformidade com a regulamentação do órgão metrológico.

A fiscalização do tacógrafo está a cargo dos órgãos executivos do Sistema Nacional de Trânsito, conforme definido em resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito). No entanto, os veículos de transporte de escolares estão sujeitos à fiscalização dos órgãos municipais de transporte e de trânsito.

“O tacógrafo é um importante instrumento, que contribui com a redução de acidentes de trânsito. Os veículos que não utilizarem o equipamento poderão ser punidos conforme as normas previstas pela lei. É importante que os pais e responsáveis fiquem atentos às condições de segurança dos veículos e se os mesmos estão equipados com o tacógrafo nas condições estabelecidas pelo CONTRAN e pelo Inmetro, o que inclui o respectivo certificado de verificação”, analisa Mauricio Mullin, coordenador de Produto da VDO.


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